Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei Complementar N01 – Cargos e atribuições

PL N°02 – Mirian

PL N03 – Dá nome a logradouro público (Calçadão Neca Franco)

Tramitação PL N03

2° VOTAÇÃO PL 03 – TECLegis – Painel de Votação Eletrônico

1° VOTAÇÃO PL N04 – TECLegis – Painel de Votação Eletrônico

PL N04 – Reparação de danos das empresas concessionárias de serviços públicos ou privadas

Tramitação PL N04

1° VOTAÇÃO PL N04 – TECLegis – Painel de Votação Eletrônico

2° VOTAÇÃO PL N04 – TECLegis – Painel de Votação Eletrônico

Tramitação PL N05

PL N05 – Campanha permanente – Crianção não namora, nem brincando!

1° VOTAÇÃO PL N05 – TECLegis – Painel de Votação Eletrônico

2° VOTAÇÃO PL N05 – TECLegis – Painel de Votação Eletrônico

Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N°01 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N°02 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N°03 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL N°04 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO

PL N°05 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL N° 11 (1)

PROJETO DE LEI N°06 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEQUERI A ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA

PROJETO DE LEI N°07 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N°08 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL N°12

PROJETO DE LEI N°09 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA JUVENAL FERREIRA MARQUES, NESTA CIDADE DE PEQUERI

PROJETO DE LEI N°10 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.126_2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N°11 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA E CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL N°12 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEQUERI

PROJETO DE LEI N°13 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1° VOTAÇÃO PL 14 – TECLegis – Painel de Votação Eletrônico

2° VOTAÇÃO – TECLegis – Painel de Votação Eletrônico PL N14

PROJETO DE LEI N°14 – INSTITUI O CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tramitação PL N1

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Tramitação PL N15

PROJETO DE LEI N°15 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA E CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2° VOTAÇÃO – TECLegis – Painel de Votação Eletrônico

1° VOTAÇÃO – TECLegis – Painel de Votação Eletrônico n15

1° VOTAÇÃO PL N16

2° VOTAÇÃO PL N16

16 – Projeto de Lei – Autoriza Instituição do SIMASE (2)

Tramitação PL N16

VOTAÇÃO PL N17 (1)

17 – Projeto de Lei – Autoriza Pagamento de Multa Ambiental (1) (1)

Tramitação PL N17 (1)