Câmara Municipal de Pequeri

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): por Rodrigo Caçador — publicado 01/04/2026
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o uso dos recursos públicos.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Lei Orçamentária (LOA): por Rodrigo Caçador — publicado 01/04/2026
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do governo para cada ano. Ela define como os recursos públicos serão arrecadados e aplicados.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 08/04/2026 16h36
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Atos Normativos
LEIPPA2225.pdf: por Rodrigo Caçador — última modificação 01/04/2026 20h07
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): por Rodrigo Caçador — publicado 01/04/2026 — última modificação 01/04/2026 20h17
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o uso dos recursos públicos.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Lei Orgânica: por Rodrigo Caçador — publicado 08/04/2026
Lei Orgânica do Município de Pequeri
Localizado em Atos Normativos
Lei Orçamentária (LOA): por Rodrigo Caçador — publicado 01/04/2026 — última modificação 01/04/2026 20h21
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do governo para cada ano. Ela define como os recursos públicos serão arrecadados e aplicados.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
LGPD: por Rodrigo Caçador — publicado 08/04/2026 — última modificação 15/05/2026 14h35
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Localizado em Transparência
Plano Plurianual (PPA): por Rodrigo Caçador — publicado 01/04/2026
O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento que define diretrizes, objetivos e metas do governo para um período de quatro anos.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
doc_Portaria_52026.pdf: por Rodrigo Caçador — última modificação 15/05/2026 13h53
Localizado em Transparência / Acesso à Informação | e-SIC

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5

Resultado da busca por lei