Portarias

Ano 2025

Portaria n°01 – Institui o Calendário oficial de funcionamento da Câmara Municipal de Pequeri para o ano de 2025

Portaria n°02 – Designa agente político para a co-participação na assinatura de cheques da Câmara Municipal de Pequeri

Portaria n°03 – Nomeia vereador responsável pela movimentação bancária online da Câmara de Pequeri – MG para o Biênio de 2025_2026 e dá outras providências_

Portaria n°04 – Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pequeri – MG para a Sessão legislativa de 2025

Portaria n°05 – Nomeia a servidora que menciona para ocupar o cargo de provimento em comissão da câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências

Portaria n°06 – Nomeia a servidora que menciona para ocupar o cargo de provimento em comissão da câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências

Portaria n°07 – Nomeia membro para controle interno da Câmara Municipal de Pequeri para a sessão legislativa de 2025

Portaria n°08 – Dispõe sobre o procedimento de solicitação e fornecimento de documentos e informações de titularidade da Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências

Portaria n°09 – Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências

Portaria n°10 – Dispõe sobre o corte de gastos na Câmara Municipal de Pequeri e da outras providências

Portaria n°11 – Institui como pagamento a data de até último dia útil de cada mês da Câmara Municipal de Pequeri

Portaria n°12 – Dispõe sobre a permanência do veículo oficial da Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências_.

Portaria n°13 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2025

Portaria n°14 – Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro do Passivo Circulante e Não Circulante, e dá outras providências

Portaria n°15 – Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro de Valores em Tesouraria, e dá outras providências

Portaria nº 16 Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis, e dá outras providências.

Portaria n°17 – Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro das contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos, e dá outras providências

Portaria n°18 – Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado, e – dá outras providências

Portaria n°19 – Nomeia servidor para a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Pequeri

Portaria n°20 – Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para licitações da Câmara Municipal de Pequeri – MG e dá outras providências

Portaria n°21 – Altera a portaria 04_2025 que nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pequeri – MG para a Sessão legislativa de 2025

Portaria n°22 – Altera a Portaria 04-2025 que nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pequeri – MG para a Sessão Legislativa de 2025.

Portaria n°23 – Dispõe sobre a padronização do requerimento de solicitação de uso da tribuna na Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências.

Portaria n°24 – Dispõe sobre a nomeação do servidor responsável pela Ouvidoria na Câmara Municipal de Pequeri.

Portaria n°25 – Dispõe sobre a nomeação do servidor responsável Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Portaria n°26 – Dispõe sobre a nomeação do responsável pela E-Sic na Câmara Municipal de Pequeri.

Portaria n°27 – Nomeia servidor para atuar como fiscal de contrato da Câmara Municipal de Pequeri.

Portaria n°28 – Dispõe sobre a padronização do relatório de solicitação de diárias de viagens na Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências.

Ano 2021

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Ano 2017

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