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Folha de Pagamento
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por Rodrigo Caçador
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publicado
07/05/2026
Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Pequeri
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
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Inexigibilidade
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por Rodrigo Caçador
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publicado
08/05/2026
Inexigibilidades de Licitação realizadas pela Câmara Municipal de Pequeri
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
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Contratação Direta
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Inexigibilidade
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por Rodrigo Caçador
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publicado
08/05/2026
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última modificação
08/05/2026 08h31
Inexigibilidades realizadas pela Câmara Municipal de Pequeri
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Contratação Direta
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Institucional
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por Rodrigo Caçador
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publicado
10/04/2026
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última modificação
07/05/2026 14h40
Informações institucionais sobre a Câmara Municipal de Pequeri.
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Legislação Municipal
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por Rodrigo Caçador
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publicado
08/04/2026
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última modificação
13/04/2026 08h42
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas de Pequeri
Localizado em
Atos Normativos
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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por Rodrigo Caçador
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publicado
01/04/2026
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o uso dos recursos públicos.
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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por Rodrigo Caçador
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publicado
01/04/2026
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última modificação
01/04/2026 20h17
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o uso dos recursos públicos.
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
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Lei Orçamentária (LOA)
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por Rodrigo Caçador
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publicado
01/04/2026
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última modificação
01/04/2026 20h21
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do governo para cada ano. Ela define como os recursos públicos serão arrecadados e aplicados.
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Lei Orçamentária (LOA)
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por Rodrigo Caçador
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publicado
01/04/2026
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do governo para cada ano. Ela define como os recursos públicos serão arrecadados e aplicados.
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Lei Orgânica
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por Rodrigo Caçador
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última modificação
08/04/2026 16h34
Lei Orgânica do Município de Pequeri
Localizado em
Atos Normativos
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Lei Orgânica Municipal
