Câmara Municipal de Pequeri

Inexigibilidade: por Rodrigo Caçador — publicado 08/05/2026
Inexigibilidades de Licitação realizadas pela Câmara Municipal de Pequeri
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratação Direta
Dispensa de Licitação: por Rodrigo Caçador — publicado 08/05/2026
Dispensas de Licitação realizadas pela Câmara Municipal de Pequeri
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratação Direta
Lei Orgânica: por Rodrigo Caçador — última modificação 08/04/2026 16h34
Lei Orgânica do Município de Pequeri
Localizado em Atos Normativos / Lei Orgânica Municipal
Comissões: por Rodrigo Caçador — publicado 10/04/2026 — última modificação 10/04/2026 17h02
Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) da Câmara Municipal de Pequeri.
Localizado em Processo Legislativo
Sobre a LGPD: por Rodrigo Caçador — publicado 15/05/2026
Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Localizado em Transparência / LGPD
Matérias Legislativas: por Rodrigo Caçador — publicado 08/04/2026 — última modificação 10/04/2026 17h02
Acompanhe e consulte todas as matérias legislativas em tramitação ou já apreciadas pela Câmara Municipal de Pequeri.
Localizado em Processo Legislativo
Sessões Plenárias: por Rodrigo Caçador — publicado 10/04/2026 — última modificação 10/04/2026 17h02
As Reuniões Ordinárias são realizadas todas as segundas-feiras, com início às 19:30h
Localizado em Processo Legislativo
Acesso à Informação | On-line: por Rodrigo Caçador — publicado 15/05/2026
Instruções sobre como fazer solicitações de forma on-line com base na Lei de Acesso à Informação para a Câmara Municipal de Pequeri
Localizado em Transparência / Acesso à Informação | e-SIC
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 15/05/2026 15h26
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
plano_anual_de_contratacoes_2025_.pdf: por Rodrigo Caçador — última modificação 07/04/2026 15h58
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Plano de Contratações Anual

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