Câmara Municipal de Pequeri

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): por Rodrigo Caçador — publicado 01/04/2026
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o uso dos recursos públicos.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): por Rodrigo Caçador — publicado 01/04/2026 — última modificação 01/04/2026 20h17
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o uso dos recursos públicos.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Lei Orçamentária (LOA): por Rodrigo Caçador — publicado 01/04/2026 — última modificação 01/04/2026 20h21
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do governo para cada ano. Ela define como os recursos públicos serão arrecadados e aplicados.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Lei Orçamentária (LOA): por Rodrigo Caçador — publicado 01/04/2026
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do governo para cada ano. Ela define como os recursos públicos serão arrecadados e aplicados.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Lei Orgânica: por Rodrigo Caçador — última modificação 08/04/2026 16h34
Lei Orgânica do Município de Pequeri
Localizado em Atos Normativos / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica: por Rodrigo Caçador — publicado 08/04/2026
Lei Orgânica do Município de Pequeri
Localizado em Atos Normativos
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 08/04/2026 16h36
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Atos Normativos
LGPD: por Rodrigo Caçador — publicado 08/04/2026 — última modificação 08/04/2026 14h33
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Localizado em Transparência
LGPD: por Rodrigo Caçador — publicado 08/04/2026 — última modificação 15/05/2026 14h35
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Localizado em Transparência
Matérias Legislativas: por Rodrigo Caçador — publicado 08/04/2026 — última modificação 10/04/2026 17h02
Acompanhe e consulte todas as matérias legislativas em tramitação ou já apreciadas pela Câmara Municipal de Pequeri.
Localizado em Processo Legislativo

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